Política de Privacidade

1. Introdução

A NTCNZA («nós», «nosso» ou «Plataforma») está empenhada em proteger a sua privacidade. Esta Política de Privacidade descreve como recolhemos, utilizamos, armazenamos e protegemos os seus dados pessoais quando utiliza a nossa plataforma de bem-estar e avaliações psicossociais.

2. Dados que recolhemos

Podemos recolher e processar os seguintes tipos de dados:

• Dados de identificação: nome, e-mail, data de nascimento, sexo (quando fornecido).
• Dados de conta: credenciais de acesso, histórico de sessões.
• Dados de avaliação: respostas a questionários psicossociais e resultados de avaliações, utilizados exclusivamente no âmbito do serviço e em conformidade com a lei.
• Dados de utilização: registos de atividade na plataforma (auditoria), para segurança e melhoria do serviço.

3. Finalidade do tratamento

Os seus dados são utilizados para: prestação do serviço de avaliação e acompanhamento psicossocial; gestão da sua conta e da relação com a sua organização; cumprimento de obrigações legais; melhoria da plataforma e da experiência do utilizador; e, quando aplicável, comunicação consigo sobre o serviço.

4. Base legal

O tratamento assenta em: execução de contrato (prestação do serviço), consentimento (quando aplicável), obrigação legal e legítimo interesse (segurança, auditoria e melhoria do serviço), em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e legislação aplicável.

5. Partilha e destinatários

Os seus dados podem ser partilhados apenas com: a entidade/organização à qual está vinculado no âmbito do serviço; prestadores de serviços técnicos que nos auxiliam (com obrigações de confidencialidade); e autoridades quando exigido por lei. Não vendemos os seus dados pessoais.

6. Conservação

Conservamos os seus dados pelo tempo necessário para as finalidades descritas e para cumprimento de obrigações legais ou contratuais. Após esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

7. Os seus direitos

Nos termos da lei, pode exercer os seguintes direitos:

• Acesso aos seus dados pessoais.
• Retificação de dados inexatos ou incompletos.
• Eliminação dos dados («direito ao esquecimento»), quando aplicável.
• Limitação do tratamento.
• Oposição ao tratamento.
• Portabilidade dos dados.
• Retirar o consentimento quando o tratamento se baseie no consentimento.
• Apresentar reclamação perante a autoridade de controlo (CNPD em Portugal).

Para exercer estes direitos, contacte-nos através dos meios indicados no final desta política.

8. Segurança

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os seus dados contra acesso não autorizado, perda, alteração ou destruição, incluindo encriptação, controlo de acesso e auditoria.

9. Alterações

Podemos atualizar esta Política de Privacidade. A data da última atualização consta no topo da página. Recomendamos que consulte periodicamente esta página. Utilização continuada da plataforma após alterações constitui aceitação da política atualizada.

10. Contacto

Para questões sobre privacidade ou para exercer os seus direitos, contacte-nos através do endereço de e-mail ou formulário de contacto disponível no site, indicando «Proteção de Dados» no assunto.