Termos de Uso

1. Aceitação dos termos

Ao aceder e utilizar a plataforma NTCNZA («Plataforma»), o utilizador («Utilizador» ou «si») aceita estes Termos de Uso. Se não concordar com estes termos, não deve utilizar a Plataforma. O uso continuado constitui aceitação de quaisquer alterações publicadas.

2. Descrição do serviço

A NTCNZA disponibiliza uma plataforma de bem-estar, avaliações psicossociais e acompanhamento no âmbito da segurança e saúde no trabalho e desenvolvimento humano. O serviço é prestado «tal como está», dentro das funcionalidades descritas e sujeito à disponibilidade técnica.

3. Registo e conta

O utilizador é responsável por manter a confidencialidade das credenciais de acesso e por toda a atividade na sua conta. Deve informar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado. A NTCNZA reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas em caso de violação destes termos ou por razões de segurança.

4. Utilização adequada

O utilizador compromete-se a:

• Fornecer informações verdadeiras e atualizadas.
• Utilizar a Plataforma apenas para fins legítimos e no âmbito do serviço contratado.
• Não tentar aceder a áreas ou dados para os quais não tenha autorização.
• Não utilizar a Plataforma para atividades ilegais, fraudulentas ou que prejudiquem terceiros.
• Não interferir com o funcionamento técnico da Plataforma nem com o uso por outros utilizadores.

5. Conteúdo e dados

Os dados e respostas inseridos na Plataforma são da responsabilidade do utilizador e da organização à qual está vinculado. A NTCNZA trata os dados pessoais em conformidade com a sua Política de Privacidade. O utilizador garante que tem direito a fornecer os dados e que estes não violam direitos de terceiros.

6. Propriedade intelectual

A Plataforma, incluindo design, software, textos e marcas, é propriedade da NTCNZA ou dos seus licenciadores. É proibida a cópia, modificação, distribuição ou exploração comercial sem autorização prévia por escrito.

7. Limitação de responsabilidade

Na medida máxima permitida pela lei, a NTCNZA não se responsabiliza por danos indiretos, consequenciais ou lucros cessantes decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso da Plataforma. A Plataforma não substitui aconselhamento médico ou psicológico profissional; em caso de necessidade, o utilizador deve procurar os serviços de saúde adequados.

8. Disponibilidade e alterações

A NTCNZA esforça-se por manter a Plataforma disponível, mas não garante disponibilidade ininterrupta. Podemos efetuar manutenções, atualizações ou alterações de funcionalidades, com aviso prévio quando razoável. Reservamo-nos o direito de modificar ou descontinuar o serviço, no respeito pelos contratos em vigor.

9. Rescisão

O utilizador pode deixar de utilizar a Plataforma a qualquer momento. A NTCNZA pode suspender ou terminar o acesso em caso de violação destes termos, por decisão da organização contratante ou por razões operacionais ou legais, com comunicação quando aplicável.

10. Lei aplicável e foro

Estes termos regem-se pela lei portuguesa. Qualquer litígio será submetido aos tribunais competentes em Portugal, salvo disposição legal imperativa em contrário.

11. Contacto

Para questões sobre estes Termos de Uso, contacte-nos através do endereço de e-mail ou formulário de contacto disponível no site.